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segunda-feira, 7 de janeiro de 2013


CONFIRA AS PRINCIPAIS PROPOSTAS APROVADAS PELA CÂMARA EM 2012

ARQUIVO/ LEONARDO PRADO
Câmara - Plenário - Sessão Deliberativa Extraordinária (Código Florestal)
VOTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL EM PLENÁRIO, EM ABRIL DE 2012. TEXTO FOI APROVADO PELOS DEPUTADOS EM MEIO A DIVERGÊNCIAS ENTRE RURALISTAS E AMBIENTALISTAS.
EM 2012, A CÂMARA DISCUTIU E VOTOU TEMAS CONTROVERSOS, COMO O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, CUJOS VETOS AINDA NÃO FORAM ANALISADOS.
ENTRE AS PROPOSTAS APROVADAS TAMBÉM ESTÃO O AUMENTO DA MULTA POR DIRIGIR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL (PL 5607/09), A TIPIFICAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOSE A CONTAGEM DO TEMPO DE PRISÃO PROVISÓRIA PARA CÁLCULO DA PENA (PL 2784/11). ESSES PROJETOS JÁ FORAM TRANSFORMADOS EM LEI.





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