Liberdade de Expressão!!!

CALENDÁRIO OFICIAL ELEIÇÕES 2016. Dando continuidade ao nosso calendário de datas importantes, para seguirmos e cumprirmos ( no caso de futuras candidaturas), de acordo com as normas e regras DA RESOLUÇÃO 23.450 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – T.S.E. criadas e citadas na Instrução nº 525 – 51.2015.6.00.0000/DF, para o Pleito Eleitoral Municipais de 2016. MÊS DE JULHO __________________   Dia 01 – Sexta Feira Data a partir da qual não será veiculada, a propaganda partidária GRATUITA, PREVISTA NA Lei nº 9.096/1995, nem tampouco, será permitido aos PARTIDOS e/ou pretensos/futuros CANDIDATOS, nenhum tipo de propaganda política paga nem no rádio nem na Televisão. ( LEI Nº 9.504/1997, ART. 36 § (PARAGRAFO) 2º. Dia 02 – Sábado (03 MESES ANTES DO INÍCIO DE CAMPANHA OFICIAL) 1. Data a partir da qual de acordo com o exposto na Lei nº 9.504/1997, Artigo 73, Inciso V e VI, alínea A). São vedadas aos agentes públicos, as seguintes condutas, atos e ...

 POR BONS SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO! Mais uma vez a eficiente Equipe da Secretaria Municipal de Ação Social e Diretos Humanos – SEMASDH De Belford Roxo, RJ, tendo a frente a Secretária Sula Do Carmo, é digna e merecedora de felicitações e aplausos, pela conquista e recebimento honroso da Medalha Alferes Tiradentes.  Concedida pelo Instituto Tiradentes, que tem sede em Viçosa (MG) realizou nos dias 19 e 20 de maio 2016 o 101º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais, edição Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. De acordo com o Instituto, a “Medalha Tiradentes” é conferida apenas mediante criteriosa seleção de Secretários com aprovação na enquete e que possuam ilibada reputação ético-moral e significativos trabalhos prestados à comunidade, que buscam soluções e que tenham em seus objetivos o atendimento e promoção do bem estar das pessoas, es...

De acordo com as atribuições conferidas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Art. 23, IX, do Código Eleitoral e o Art. 105 da Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997, solve expedir a seguinte instrução: CALENDÁRIO DE RESOLUÇÕES ELEITORAIS A PARTIR DE: 20 De Maio de 2016. Fica o dia 20 De Maio de 2016, marcado como o último dia para que os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), oficiarem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as informações de relação dos Municípios, que terão ELEIÇÕES COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA HÍBRIDA. JUNHO DE 2016 05 DE JUNHO – DOMINGO Data a partir da qual a Justiça Eleitoral, deve tornar disponível aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral , a qual embasará a expedição das certidões de quitação eleitoral , de acordo com a Lei 9.504/1997, Artigo 11-Paragrafo 9 º. 13 de Junho – Segunda Feira Início do período para nomeação dos membros das Mesas Receptoras e pessoal de apoio logístico dos locais d...

Doutor Alcides Rolim: De Doutor Alcides Rolim… Aos amigos, seguidores e ... : Prezados e Estimados Amigos Belforroxenses, Todos nós viemos para este plano astral, cercado de missões, umas dependentes d...

Doutor Alcides Rolim: Estrias, tratamento e prevenção : Existem fatores relacionados a saúde, principalmente da saúde das mulheres, que não provocam dores, porém, causam um desconforto ligado ...