Liberdade de Expressão!!!

Palavras Soltas Entrelinhas...: No por do Sol Da Existência! : No por do sol da existência, Me vem sorrindo as lembranças, Dos tempos então já vividos, Entre tempestades e bonanças… Torpedeados... Escrita com ilustrações, abertas e destinadas a qualquer idade, proibido terminantemente publicações indecorosas e de ofensas morais.

Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime, conforme previsto no art. 331 do Código Penal . STJ. 3ª Seção. HC 379.269-MS, Rel. Min. Reynaldo Soares da Newsletter Olá,  Jusbrasileiro Flávia Teixeira Ortega  14 votos STJ decide: Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime! Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime, conforme previsto no art. 331 do Código Penal . STJ. 3ª Seção. HC 379.269-MS, Rel. Min. Reynaldo S...  Leia Mais » Lucas Daniel Medeiros Cezar  5 votos Morador que ameaçava vizinho por causa de barulho deverá pagar R$ 7 mil reais de indenização Um morador de Vitória deverá indenizar seu vizinho por ameaças e reclamações que ultrapassaram a razoabilidade. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), à unanimidade dos...  Leia Mais » Fatima Burégio...