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sábado, 21 de outubro de 2017

Palavras Soltas Entrelinhas...: No por do Sol Da Existência!

Palavras Soltas Entrelinhas...: No por do Sol Da Existência!: No por do sol da existência, Me vem sorrindo as lembranças, Dos tempos então já vividos, Entre tempestades e bonanças… Torpedeados... Escrita com ilustrações, abertas e destinadas a qualquer idade, proibido terminantemente publicações indecorosas e de ofensas morais.

terça-feira, 17 de outubro de 2017

Jusbrasil Newsletter. Noticias da Justiça Brasileira.




Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime, conforme previsto no art. 331 do Código Penal . STJ. 3ª Seção. HC 379.269-MS, Rel. Min. Reynaldo Soares da
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Olá, Jusbrasileiro
Flávia Teixeira Ortega 
14 votos
STJ decide: Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime!
Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime, conforme previsto no art. 331 do Código Penal . STJ. 3ª Seção. HC 379.269-MS, Rel. Min. Reynaldo S... Leia Mais »
Lucas Daniel Medeiros Cezar 
5 votos
Morador que ameaçava vizinho por causa de barulho deverá pagar R$ 7 mil reais de indenização
Um morador de Vitória deverá indenizar seu vizinho por ameaças e reclamações que ultrapassaram a razoabilidade. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), à unanimidade dos... Leia Mais »
Fatima Burégio 
8 votos
Estabilidade não é ‘passaporte’ para o empregado abusar da boa vontade do patrão. Você nem tem 7 vidas!
Quem nunca viu um obreiro abusando da paciência do patrão quando está no período de Estabilidade? Sim, o dia a dia do advogado é composto de muitas novidades e surpresas, mormente para os advogados... Leia Mais »
Kleber Madeira Advogado 
6 votos
Entregar o filho para adoção não é crime. É direito legal da mulher
Entregar um filho para adoção é direito garantido em lei. Mas, para que esta decisão seja tomada de forma madura e responsável, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio... Leia Mais »
Enviar Soluções Burocráticas Logistica Juridica e Administrativa 
9 votos
Tarifas de Transmissão e Distribuição de energia não integram ICMS incidente sobre consumo
A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento ao recurso da Fazenda do Estado de SP contra sentença que afastou a inclusão das tarifas de transmissão e de distribuição de energia elétrica... Leia Mais »
Erika Ribeiro 
3 votos
[Modelo] Contrato de Honorários Advocatícios
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços advocatícios e na melhor forma de direito, nome, nacionalidade, estado civil, profissão,... Leia Mais »
Correção FGTS 
11 votos
Prefeitura executa dono de imóvel por IPTU que ela deveria ter pago
Mesmo com previsão contratual expressa que transfira ao locatário a responsabilidade pelo pagamento de impostos, o proprietário do imóvel não pode invocar essa cláusula perante o Fisco, pois responde... Leia Mais »
Correção FGTS 
9 votos
Aposentado não deve ganhar mesma gratificação que servidor ativo
Por não exercerem mais suas atividades nem estarem expostos aos mesmos riscos, aposentados não devem receber a mesma gratificação de funcionários que estão na ativa. Assim entendeu a 3ª Vara do... Leia Mais »
Röse Adv Startup 
6 votos
Mei, Eireli, Ltda ou S/A? Como devo constituir minha Startup?
A formalização da Startup é um dos momentos mais marcante e importante para a sociedade, produzindo significativos reflexos para futuro da organização. Atualmente, as Startups têm a disposição... Leia Mais »
examedaoab.com 
4 votos
Justiça do DF permite que mulher trans altere registro sem cirurgia
Uma mulher transgênero conseguiu na Justiça o direito de mudar nome e gênero no registro civil sem precisar apresentar laudos de uma equipe de saúde nem ter feito a cirurgia de mudança de sexo. A... Leia Mais »
Processualistas 👠 
5 votos
Inadmissibilidade de recurso extraordinário e especial: Formas de impugnação
Publicado em 16 de outubro de 2017. Por: Carolina Uzeda Problema frequente, que vem atormentando os advogados, após um ano e meio de vigência do CPC/15 , é a recorribilidade das decisões que... Leia Mais »
Pedro Magalhães Ganem 
9 votos
Número de suicídios de agentes penitenciários no estado de SP aumenta em 2017, diz sindicato
Por Tahiane Stochero, G1 SP 13/10/2017 07h57 Atualizado 13/10/2017 14h16 Sindicato dos agentes penitenciários mostra preocupação com crescente número de funcionários de presídios cometendo suicídio... Leia Mais »
Kleber Madeira Advogado 
5 votos
Presos podem ter redução de pena por meio de leitura
A juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, titular da Comarca de Guaraciaba do Norte, instituiu a remição de pena por meio de leitura para réus custodiados nas dependências da cadeia pública local. A... Leia Mais »
Philipe Monteiro Cardoso 
11 votos
A fotografia e seu direito irrenunciável sobre ela
Pessoal, se você gostou do vídeo acima, não deixa de acompanhar meu trabalho lá no Youtube, basta seguir o seguinte link: https://www.youtube.com/cardosoadv?sub_confirmation=1/ Caro leitor (a),... Leia Mais »
Canal Ciências Criminais 
9 votos
Música e Guerra: Woodstock, Vietnã e rebeldia
Por Iverson Kech Ferreira Mais uma vez as formações de agrupamentos por afinidade e que se distinguem de uma parte da sociedade considerada estabelecida ou o grupo maior, dominante em suas tradições... Leia Mais »
EBRADI 
18 votos
Pesquisa revela que 62% dos inquéritos de homicídio são arquivados em SP
Após uma análise minuciosa, denominada “Fluxo da Impunidade”, realizada pelo Instituto Sou da Paz, constatou-se que 62% dos 149 inquéritos de homicídio foram arquivados. O estudo possui como objeto... Leia Mais »

Palavras Soltas Entrelinhas...: No por do Sol Da Existência!

Palavras Soltas Entrelinhas...: No por do Sol Da Existência! : No por do sol da existência, Me vem sorrindo as lembranças, Dos tempos entã...