quinta-feira, 21 de novembro de 2013

A segunda tortura de José Genoíno

Genoíno foi torturado na ditadura e seus torturadores seguem impunes, 
abrigados por decisões deste mesmo tribunal que condena sem provas militantes do PT.


Tarso Genro (*)
Arquivo
Ernst Bloch, na sua crítica aos princípios do Direito Natural sem fundamentação histórica, defendeu que não é sustentável que o homem seja considerado,  por nascimento, "livre e igual", pois não há "direitos inatos, e sim que todos são adquiridos em luta".  Esta categorização, "direitos adquiridos em luta", é fundamental  para  compreender as ordens políticas vigentes como Estado de Direito, que proclamam um elenco de princípios contraditórios, que ora expressam com maior vigor as conquistas dos que se consideram oprimidos e explorados no sistema de poder que está sendo impugnado, ora expressam  resistências dos privilegiados, que fruem o poder real: os donos do dinheiro e do poder.

Esta dupla possibilidade de uma ordem política,  inscrita em todas as constituições, mais ou menos democráticas, às vezes revela-se mais intensamente no contencioso político, às vezes ela bate à porta dos Tribunais. A disputa sobre o modelo de desenvolvimento do país, por exemplo, embora em alguns momentos tenha sido judicializada, deu-se até agora, predominantemente, pela via política, na qual o PT e seus aliados de esquerda e do centro político foram vitoriosos, embora com alianças pragmáticas e por vezes tortuosas para ter governabilidade. Leia Mais na Página Política Nacional

(*) Governador do Rio Grande do Sul
Créditos da foto: Arquivo
Reprodução do original publicado em:  http://www.cartamaior.com.br/



EXTRA! EXTRA! R$ 6 Milhões p/cada Deputado pela Reforma da Previdência!

Enquanto falta dinheiro para a SAÚDE, A EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO EM VÁRIOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, para o pagamento dos ...