Pesquisar este blog

Seguidores

terça-feira, 17 de junho de 2014

Olá Companheir@s,
Mais um ato de arbitrariedade do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa.  Dessa vez o Conselho Federal da OAB emitiu nota de repúdio contra o ministro, que na quarta-feira (11) expulsou o advogado Luiz Fernando Pacheco do plenário da Suprema Corte, com uso de segurança . Defensor do apenado José Genoino, Pacheco usou a tribuna para requerer que entrasse na pauta da Casa julgamento sobre pedido de prisão domiciliar de seu cliente. Leia abaixo:

Jusbrasil Newsletter. Noticias da Justiça Brasileira.

Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime, conforme previsto no art. 331 do Código Pen...