Proposta prioriza aposentados e idosos no programa Minha Casa, Minha Vida






Aposentados e idosos poderão ter prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida. A medida foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara e está prevista no texto alternativo (substitutivo) que o relator, deputado Alex Manente, do PPS paulista, apresentou ao projeto de lei (PL 21/15) do deputado Otávio Leite, do PSDB fluminense. A proposta original previa acesso especial ao financiamento do Minha Casa, Minha Vida apenas para os porteiros e funcionários de edifícios. Mas o relator Alex Manente argumenta que é inviável criar regras especiais para o programa habitacional com base em categorias profissionais.
"Primeiramente, somos contra segmentar o tratamento no Minha Casa, Minha Vida porque acreditamos que o critério tem que ser universal e único. Porém, na nossa avaliação, pessoas aposentadas e idosas, que não têm mais perspectiva de buscar alternativa nem poder aquisitivo de ter acesso a uma moradia, devem estar na primeira faixa de acesso a esse programa habitacional. Deixando o restante universal".
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