sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

A verdade sobre o IPTU de São Paulo



Olá Mobilizadores,
A regra é clara.
A régua que mede uma casa na periferia não será a mesma que vai medir uma casa dos Jardins.
O metro quadrado de área construída em bairros nobres é mais caro que o metro da periferia, nada mais justo, não é mesmo?
Bom lembrar que de cada três moradores de São Paulo, um  é isento do IPTU. E entre aqueles que pagam, quase 10% pagarão menos que no ano passado (230 mil imóveis).  

A proposta do prefeito Fernando Haddad elimina distorções, por exemplo, de tributar com o mesmo valor um metro quadrado de imóvel situado em Higienópolis e outro no Itaim Paulista. A regra é: quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos.

Todos os imóveis terão aumento?

Não. A lei trata de forma diferente os 3.130.546 contribuintes paulistanos. Terão aumento 1.847.024 imóveis. O 



imposto cai para 227.340. Além disso, 1.056.182 estão isentos.

Quem é isento do imposto?

São isentos imóveis com valor igual ou inferior a R$ 90 mil ou imóveis de baixo padrão com valores entre R$ 90 mil e R$ 160 mil, além dos aposentados que ganham até três salários mínimos. Para aposentados que recebem até quatro salários, o desconto será de 50%. Aqueles que recebem até cinco salários terão 30% de desconto.

Periferia terá desconto maior?
Sim! A Prefeitura criou um critério geográfico para dividir a cidade em três zonas fiscais, determinando que, em média e salvo exceções, quem mora mais longe do Centro terá um reajuste menor. Veja o mapa abaixo.
O padrão e o tipo de construção é  considerado?
Sim. De acordo com a Prefeitura, o cálculo leva em conta também o padrão da construção. Isso significa que o morador de uma casa humilde localizada em um bairro nobre terá seu caso considerado individualmente.

Também não pagam IPTU imóveis atingidos por enchentes, templos que ocupem imóveis locados e entidades culturais. Também há quem vá pagar menos imposto do que pagou no ano anterior. Contribuintes que pagam IPTU até R$ 200, por exemplo, terão redução de 16,35%. Na média, dos 95 distritos da cidade, 25 terão redução para contribuintes residenciais no próximo ano. Em casos como Anhanguera, Cidade Lider e Parque do Carmo, a redução supera 10%.

As novas regras do IPTU de São Paulo são socialmente justas. 
A pergunta que não quer calar: por que então o PSDB, a Fiesp, a Fecomércio e a ACESP são contra?

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