Câmara aprova prorrogação da CPI do Trabalho Infantil

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DIREITOS HUMANOS
13/02/2014 - 13h35

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (13) a prorrogação por 120 dias, a partir de 6 de março, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração do trabalho infantil.

Segundo a presidente do colegiado, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), o objetivo da CPI é “complexo e abrangente”, o que demanda mais tempo para sua conclusão. O próximo passo da CPI é combater o trabalho infantil durante o Carnaval, no primeiro final de semana de março. Para isso, na próxima segunda-feira, integrantes da comissão vão a Pernambuco. Na semana seguinte, estão agendadas visitas a Salvador (24/02) e ao Rio de Janeiro (25/02).
Ex-prefeita de Olinda, a relatora da comissão, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), afirma que, durante o Carnaval, é comum observar crianças e adolescentes trabalhando nas ruas. "Você vê muitas crianças nesses grandes eventos, catando latinhas ou ajudando os pais na oferta dos produtos nas barracas”.

Ela informa que, tanto em Olinda como em Salvador, as prefeituras identificam as famílias com crianças e oferecem creche e assistência aos pequenos cujos pais, ambulantes cadastrados, estejam trabalhando durante as festas.

Em outra frente, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência e o Ministério do Turismo promovem uma campanha para prevenir a exploração sexual de meninos e meninas durante o Carnaval.
Luciana Santos reforça a necessidade de diferentes setores de governo e da sociedade se unirem para quebrar a cultura de tolerância ao trabalho infantil. "Há quem ache que trabalhar ainda é bom para as crianças. Infelizmente, ainda há essa concepção na sociedade. As atividades econômicas são muito na área da agricultura familiar. Temos também o trabalho doméstico, além daquelas atividades ilícitas, que são as muito graves, como exploração sexual de crianças e adolescentes."
A CPI planeja diferentes visitas pelo País ao longo deste semestre.
Reportagem - Ana Raquel Macedo
Edição - Patricia Roedel

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