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Prefeituras podem passar a exigir que escolas tenham quadras esportivas acessíveis.

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Proposta vale para escolas públicas e privadas, que deverão ter quadras cobertas e com acessibilidade para serem credenciadas. A comissão de Educação da Câmara Dos Deputados, apesar dos disse me disse de escândalos, delações e tantas porcarias e imundices, que já há algum tempo, impera nos nobres locais daquela Casa Legislativa, d e tanto valor a ordem e o progresso da nação e do povo Brasileiro, e ocupam Suas Excelências em suas defesas, e, em busca de aliados e guardiãs de suas “morais”, que os ajudem sempre a afirmar a mesma coisa… “EU NÃO SEI DE NADA, EU NÃO VI NADA, EU NÃO FIZ PARTE DE NADA, ETC…”. A o menos alguns Senhores Deputados, ainda encontram tempo pra dedicarem-se as suas obrigações legislativas. E os que assim agem, membros da Comissão, aprovaram projeto que acrescenta uma atribuição para estados, municípios e o Distrito Federal: zelar pela manutenção de quadras esportivas cobertas e com equipamentos para o uso de pessoas com deficiência nas escolas...

Doutor Alcides Rolim: Câmara dos Deputados, analisa proposta de ampliaçã...

Doutor Alcides Rolim: Câmara dos Deputados, analisa proposta de ampliaçã... : A Câmara dos Deputados, coloca em análise proposta do Senado Federal, que dita sobre a ampliação, dos direitos de sigilo de infor...

Doutor Alcides Rolim: Papo de Médico... Miomas uterinos, os riscos, o qu...

Doutor Alcides Rolim: Papo de Médico... Miomas uterinos, os riscos, o qu... : O mioma uterino, embora, pelo nome já causa temor e preocupação, são tumores não cancerosos do útero, que muitas vezes aparecem dura...

Normas e Regras do TSE Para Eleições 2016.

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CALENDÁRIO OFICIAL ELEIÇÕES 2016. Dando continuidade ao nosso calendário de datas importantes, para seguirmos e cumprirmos ( no caso de futuras candidaturas), de acordo com as normas e regras DA RESOLUÇÃO 23.450 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – T.S.E. criadas e citadas na Instrução nº 525 – 51.2015.6.00.0000/DF, para o Pleito Eleitoral Municipais de 2016. MÊS DE JULHO __________________   Dia 01 – Sexta Feira Data a partir da qual não será veiculada, a propaganda partidária GRATUITA, PREVISTA NA Lei nº 9.096/1995, nem tampouco, será permitido aos PARTIDOS e/ou pretensos/futuros CANDIDATOS, nenhum tipo de propaganda política paga nem no rádio nem na Televisão. ( LEI Nº 9.504/1997, ART. 36 § (PARAGRAFO) 2º. Dia 02 – Sábado (03 MESES ANTES DO INÍCIO DE CAMPANHA OFICIAL) 1. Data a partir da qual de acordo com o exposto na Lei nº 9.504/1997, Artigo 73, Inciso V e VI, alínea A). São vedadas aos agentes públicos, as seguintes condutas, atos e ...

SEMASDH/B.ROXO/RJ, É AGRACIADA COM MEDALHA ALFERES TIRADENTES!

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 POR BONS SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO! Mais uma vez a eficiente Equipe da Secretaria Municipal de Ação Social e Diretos Humanos – SEMASDH De Belford Roxo, RJ, tendo a frente a Secretária Sula Do Carmo, é digna e merecedora de felicitações e aplausos, pela conquista e recebimento honroso da Medalha Alferes Tiradentes.  Concedida pelo Instituto Tiradentes, que tem sede em Viçosa (MG) realizou nos dias 19 e 20 de maio 2016 o 101º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais, edição Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. De acordo com o Instituto, a “Medalha Tiradentes” é conferida apenas mediante criteriosa seleção de Secretários com aprovação na enquete e que possuam ilibada reputação ético-moral e significativos trabalhos prestados à comunidade, que buscam soluções e que tenham em seus objetivos o atendimento e promoção do bem estar das pessoas, es...

Calendário e resoluções Eleitorais para o pleito de 2016.

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De acordo com as atribuições conferidas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Art. 23, IX, do Código Eleitoral e o Art. 105 da Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997, solve expedir a seguinte instrução: CALENDÁRIO DE RESOLUÇÕES ELEITORAIS A PARTIR DE: 20 De Maio de 2016. Fica o dia 20 De Maio de 2016, marcado como o último dia para que os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), oficiarem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as informações de relação dos Municípios, que terão ELEIÇÕES COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA HÍBRIDA. JUNHO DE 2016 05 DE JUNHO – DOMINGO Data a partir da qual a Justiça Eleitoral, deve tornar disponível aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral , a qual embasará a expedição das certidões de quitação eleitoral , de acordo com a Lei 9.504/1997, Artigo 11-Paragrafo 9 º. 13 de Junho – Segunda Feira Início do período para nomeação dos membros das Mesas Receptoras e pessoal de apoio logístico dos locais d...

Doutor Alcides Rolim: De Doutor Alcides Rolim… Aos amigos, seguidores e ...

Doutor Alcides Rolim: De Doutor Alcides Rolim… Aos amigos, seguidores e ... : Prezados e Estimados Amigos Belforroxenses, Todos nós viemos para este plano astral, cercado de missões, umas dependentes d...